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Tabela do IUC: como ler os escalões por cilindrada e CO₂

A tabela do IUC organiza o imposto anual dos ligeiros em duas categorias: A, para veículos matriculados até 30 de junho de 2007, e B, para os matriculados depois dessa data. A primeira assenta na cilindrada; a segunda soma cilindrada e emissões de CO₂, por escalões progressivos.

Categoria A e categoria B: o que muda

A data da primeira matrícula é o critério decisivo, e explica porque dois carros idênticos podem pagar valores muito diferentes. Esta é a lógica de cada categoria:

Os montantes de cada escalão são atualizados anualmente, pelo que este guia explica a estrutura mas remete os números para a tabela oficial publicada no Portal das Finanças. Para o enquadramento geral do imposto — quem paga, quando e o que acontece em caso de atraso — consulte a página do IUC.

Como se lê a tabela da categoria B

Para posicionar o seu carro na tabela precisa de três dados, todos presentes no Documento Único:

1. Cilindrada em centímetros cúbicos — determina o escalão da primeira componente;
2. Emissões de CO₂ homologadas em g/km — determinam o escalão da segunda componente; atenção ao ciclo de medição, porque veículos homologados em WLTP têm escalões próprios, distintos dos NEDC;
3. Data da primeira matrícula — além de definir a categoria, aplica coeficientes de agravamento por ano de matrícula dentro da categoria B.

O imposto final é a soma das duas componentes, multiplicada pelos coeficientes aplicáveis. Nos veículos a gasóleo acresce ainda um agravamento específico previsto no código. Se o campo das emissões estiver em branco no documento — acontece nalguns importados mais antigos —, o enquadramento é feito segundo as regras supletivas do código, o que pode resultar num valor menos favorável; vale a pena regularizar a homologação para corrigir o escalão.

Agravamentos e casos particulares

• Gasóleo: suporta um adicional face a um gasolina equivalente, nos termos da tabela em vigor;
• Emissões elevadas: os escalões superiores de CO₂ têm vindo a ser reforçados com adicionais próprios;
• Elétricos: os veículos exclusivamente elétricos estão isentos de IUC — mais um argumento analisado nos incentivos ao carro elétrico;
• Mercadorias e outras categorias: comerciais, motociclos e pesados seguem tabelas separadas (categorias C a G), com critérios de peso e utilização.

O IUC no custo total do carro

O IUC repete-se todos os anos enquanto o veículo estiver registado em seu nome — só cessa com a venda registada através da transferência de propriedade ou com o cancelamento da matrícula no abate. Por isso deve pesá-lo na decisão de compra ao lado do ISV (pago uma única vez), do seguro e da manutenção. Quem pondera trazer carro de fora encontra no guia da importação de automóveis a relação entre a data de matrícula de origem e o escalão de IUC que pagará em Portugal — a categoria é definida pela primeira matrícula original, não pela data da matrícula portuguesa. Num usado de 2006 essa regra costuma jogar a favor do comprador; num importado recente com emissões altas, pode transformar a tabela num custo anual que apaga a poupança feita na compra.